RINALDI & FIGLIANO

Advogados Associados

Direito previdenciário

Consultivo
• Diagnóstico previdenciário, com objetivo de eliminar ou reduzir contingências, além de apontar eventuais economias de créditos. Foco no e-Social.
• Identificar, Revisar e Apurar valores pagos a maior e/ou indevidamente de Verbas Indenizatórias e/ou Não Salariais – CF. Art. 195 e Lei 8.212/91; Recuperação de créditos de Verbas Indenizatórias e/ou Não Salariais, pelas vias: Administrativa (5 anos) – Pacificadas no STJ e STF e Judicial - Não Pacificadas.
• Elaboração e retificação de declarações e obrigações acessórias, incluindo GFIP.

Contencioso Administrativo e Judicial
• Elaboração de recursos, impugnações e demais manifestações administrativas.
• Ajuizamento de ações, elaboração de defesas, recursos e demais manifestações judiciais.

Direito tributário

​Contencioso administrativo:
• Elaboração de recursos, impugnações e demais manifestações administrativas nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
• Acompanhamento processual até última instância administrativa.

Contencioso Judicial:
• Ajuizamento de ações, elaboração de defesas recursos e demais manifestações judiciais.
• Assessoramento jurídico em primeira instância e perante os Tribunais Regionais e Superiores.
• Acompanhamento perante os Juizados Especiais.

Atuamos como braço jurídico contencioso da ProBusiness Consultoria Organizacional Tributária, empresa parceira, especializada em Consultoria, Auditoria e Planejamento tributário, com mais de 10 anos no mercado, atendendo médias e grandes corporações

Direito consumerista e imobiliário

Do Consumidor
• Assessoria contenciosa nas demandas relacionadas às relações de consumo; • Ações envolvendo compra e venda e prestações de serviços ao consumidor, revisão de contratos, restrições de créditos, responsabilidades e indenizações.

Imobiliário
• Ações contra construtoras, abarcando atraso na entrega de imóveis na planta, cobrança de taxas abusivas, como SATI e Comissão de Corretagem;
• Distrato em caso de desistência de compra de imóvel;
• Contratos imobiliários.

Direito trabalhista

Diagnóstico Trabalhista:

• Auditoria Preventiva, avaliando rotinas e procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências, apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais. Foco no e-Social.

Contencioso Adminstrativo e Judicial:

• Atuação jurídica no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (SRT), Ministério Público do Trabalho e Sindicatos.

• Assessoramento jurídico no âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.

• Reclamada e Reclamante.

Direito civil

•Indenizações (danos materiais e morais);

•Obrigações de Fazer;

•Elaboração de contratos em geral;

•Família e Sucessões (inventários em cartório ou em juízo);

•Execução de títulos judiciais e extrajudiciais.

•Cobrança e recuperação de créditos;

•Responsabilidade civil de pessoas físicas, jurídicas e profissionais liberais;

•Dentre outras.

Direito societário

•Constituição de Holding Patrimonial, visando
proteção de bens, economia tributária e
planejamento sucessório.
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